Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00

Resolução nº 300, de 04 de dezembro de 2008

condutor a novos exames para que possa voltar a dirigir quando condenado por crime de trânsito, ou
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 19:12

Motorista embriagado provoca acidente e é condenado

motorista, por dirigir embriagado e provocar um acidente de trânsito.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 17:36

Esclarecimentos sobre a imparcialidade do juiz no direito processual civil brasileiro

O presente artigo tenta dar um tratamento adequado e didático além de amplo à importância da imparcialidade do julgador, notadamente em face do novo (será que ainda posso chamar de novo?) CPC.
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00

Questões de Direito Comercial, Direito do Consumidor e Direito Civil

Questões de Direito Comercial, Direito do Consumidor e Direito Civil, extraídas do Exame 2009.1 da
Doutrina » Trânsito Publicado em 01 de Junho de 2006 - 01:00

Ilegalidade do recolhimento da PPD e da aplicação da autuação do inciso V do artigo 162 do CTB.

Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito
Doutrina » Ambiental Publicado em 18 de Fevereiro de 2026 - 18:01

ITBI Cobrado a Maior? Entenda seu Direito e como o Tema 1113 do STJ derrubou a cobrança indevida das Prefeituras

Pagou ITBI a mais? O Tema 1113 do STJ proibiu as Prefeituras de usarem "valores de referência" abusivos. Saiba o que pode ser feito.
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2022 - 09:41

Direito Autoral é definido como direito fundamental

Está elencado na Constituição Federal no art.5º no rol dos direitos fundamentais.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 09:46

Questões de Direito Administrativo e Direito Civil

Questões de Direito Administrativo e Direito Civil do Concurso Público para provimento do cargo de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00

Questões de Direito Constitucional e Direito Administrativo

Questões de Direito Constitucional e Direito Administrativo, extraídas do concurso para ingresso de
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00

Direito Alternativo e Direito Dogmático: estudo comparativo.

Eduardo Martins Neiva Monteiro, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Pós Graduado em Comércio Exterior pela UFPE
Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00

Oficial de Justiça exemplar

outros livros, de Introdução ao Direito: abertura para o mundo do Direito, síntese de princípios
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00

Trânsito e álcool

Benevides Fernandes Neto, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 11:09

A Caverna e Nossa Sociedade

-graduando (especialização) em Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto de Direito Penal
Doutrina » Trânsito Publicado em 12 de Maio de 2006 - 01:00

Temas controversos do Código de Trânsito Brasileiro

Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 16:48

A Responsabilidade do Estado quanto ao Direito de Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes

O presente trabalho tratará sobre a responsabilidade do Estado quanto ao direito de convivência
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00

Seguradora condenada por inibir direito de segurada eleger oficina reparadora de sua confiança

Sentença Civil. Colaboração: Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC).
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00

Mandado de segurança. Pretensão de reaver carteira de habilitação. Sanção administrativa.

Ausência dos requisitos autorizadores da liminar. Direito líquido e certo não comprovado de plano. Indeferimento mantido. Recurso não provido.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Separação e divórcio consensuais sem burocracia

Fernando Henrique Pinto é Juiz de Direito titular da 2ª Vara da Família e das Sucessões de Jacareí, bacharel em direito pela Universidade de São Paulo.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 01:00

O interrogatório e a confissão

Edison Maluf, advogado, com Curso de Pós-Graduação em Direito Penal pela FMU-SP, Mestre em Direito
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 08 de Fevereiro de 2025 - 03:11

Metafísica e Direito

É verdade que é próprio do Direito realizar a mediação, isto é, o vínculo dialético entre a força e

Exibindo resultado de 281 até 300 de um total de 62087

condutor a novos exames para que possa voltar a dirigir quando condenado por crime de trânsito, ou

motorista, por dirigir embriagado e provocar um acidente de trânsito.

O presente artigo tenta dar um tratamento adequado e didático além de amplo à importância da imparcialidade do julgador, notadamente em face do novo (será que ainda posso chamar de novo?) CPC.

Questões de Direito Comercial, Direito do Consumidor e Direito Civil, extraídas do Exame 2009.1 da

Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito

Pagou ITBI a mais? O Tema 1113 do STJ proibiu as Prefeituras de usarem "valores de referência" abusivos. Saiba o que pode ser feito.

Está elencado na Constituição Federal no art.5º no rol dos direitos fundamentais.

Questões de Direito Administrativo e Direito Civil do Concurso Público para provimento do cargo de

Questões de Direito Constitucional e Direito Administrativo, extraídas do concurso para ingresso de

Eduardo Martins Neiva Monteiro, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Pós Graduado em Comércio Exterior pela UFPE

outros livros, de Introdução ao Direito: abertura para o mundo do Direito, síntese de princípios

Benevides Fernandes Neto, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro

-graduando (especialização) em Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto de Direito Penal

Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito

O presente trabalho tratará sobre a responsabilidade do Estado quanto ao direito de convivência

Sentença Civil. Colaboração: Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC).

Ausência dos requisitos autorizadores da liminar. Direito líquido e certo não comprovado de plano. Indeferimento mantido. Recurso não provido.

Fernando Henrique Pinto é Juiz de Direito titular da 2ª Vara da Família e das Sucessões de Jacareí, bacharel em direito pela Universidade de São Paulo.

Edison Maluf, advogado, com Curso de Pós-Graduação em Direito Penal pela FMU-SP, Mestre em Direito

É verdade que é próprio do Direito realizar a mediação, isto é, o vínculo dialético entre a força e

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